Regime Tributário - Tudo o que você precisa saber

Tudo que você precisa saber antes de escolher o regime tributário para sua empresa

Complexidade tributária é mais um dos desafios que os empresários brasileiros precisam enfrentar. Além de existirem muitos tributos sobre a atividade empresarial, também pode ser complicado entender como funcionam e acabar cometendo erros que causarão problemas no futuro.

Escolher o melhor regime tributário é essencial para que sua empresa obtenha sucesso. Isso porque, optar pelo regime errado pode fazer com que a empresa acabe pagando taxas e impostos inadequados, gerando prejuízos financeiros e até mesmo problemas junto à Receita Federal.

No Brasil, existem atualmente três tipos de tributação que as empresas podem adotar: Lucro Presumido, Lucro Real e Simples Nacional. Quer descobrir como optar pelo melhor regime tributário para a sua empresa? Então, continue lendo este artigo.

Lucro Presumido

A principal característica desse regime é a presunção do lucro da empresa no período de faturamento. Ou seja, a empresa não calcula os impostos com base no lucro real que obteve, e sim utilizando uma presunção feita utilizando as características da empresa.

O Lucro Presumido pode ser escolhido por qualquer empresa, desde que seu faturamento seja de até R$ 78 milhões por ano. Esse regime é benéfico para empresas cuja margem de lucro esteja acima da presunção, e aquelas que têm poucos custos operacionais e uma folha de pagamento reduzida.

Nesse regime, a tributação é simplificada para calcular o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). A alíquota varia de acordo com a atividade exercida, variando entre 1,6% e 32%. Já o PIS e o COFINS, tem alíquota de 3,65% sobre o faturamento.

Lucro Real

Nesse regime, a tributação é feita sobre o lucro real que a empresa obteve no período. Esse número é obtido subtraindo as despesas dedutíveis da receita da empresa.

Qualquer empresa pode optar pelo regime de Lucro Real, porém algumas são obrigadas por lei a fazê-lo. São elas:

– Empresas que tenham receita acima de R$ 78 milhões ao ano;

– Empresas do setor financeiro;

– Além de outras particularidades listadas no artigo 14 da Lei 9.718 de 27 de novembro de 1998.

Por ser um regime de tributação mais complexo, muitos empresários acham que o valor dos tributos será mais alto, porém nem sempre é esse o caso. Ele é considerado mais adequado para empresas que tenham margem de lucro menor que 32%. As alíquotas são de 24% a 34% para IRPJ e CSLL, e o PIS e COFINS ficam entre 0,65% a 7,60.

Simples Nacional

O Simples é um regime criado para simplificar a tributação sobre micro e pequenas empresas que têm faturamento até R$ 4,8 milhões. Ele tem como característica o recolhimento de diversos tributos em um único documento de arrecadação.

As alíquotas variam de 4% a 22,9%. Para empresas cujo faturamento se encaixa no limite desse regime, em geral, costuma ser o mais benéfico. Porém, em caso de dúvidas, é sempre bom ter o acompanhamento de um contador para tomar essa decisão.

Dentro do Simples também estão enquadrados os Microempreendedores Individuais (MEIs), que devem ter faturamento de no máximo R$ 81 mil por ano. Os MEIs têm ainda mais facilidades no recolhimento de tributos.

Jovem empresário segurando pasta

Como um contador pode auxiliar sua empresa

Conduzir um empreendimento para que caminhe gradativamente em direção ao sucesso não é uma tarefa fácil, principalmente quando falamos sobre contabilidade. Logo, entender como um contador pode auxiliar sua empresa a garantir bons resultados é fundamental para o futuro do negócio.

Atualmente, enfrentar as exigências do mercado competitivo é uma ação complicada para muitas empresas. Seja pela ausência de um planejamento eficiente ou falta de conhecimento em determinadas áreas, o impacto da péssima gestão pode ser desastroso.

Por isso, contar com a ajuda de um contador na sua empresa é essencial para a administração financeira. Assim, você garante que o empreendimento estará nas mãos de um profissional adequado e com as ferramentas corretas para gerenciar todas as burocracias necessárias.

Neste artigo, vamos te ajudar a entender como um contador pode auxiliar sua empresa e sua importância para promover consistência nos resultados. Seu empreendimento só tem a ganhar, sem dúvida.

Importância do contador para a sua empresa

O crescimento de uma empresa depende de diversos fatores, sendo o financeiro um dos mais importantes. Logo, o papel do contador é garantir que o empreendimento tenha todo o embasamento estratégico necessário para conseguir prosperar no mercado.

Com o auxílio de um contador, a empresa proporciona um aprimoramento na Gestão Financeira e Contábil. Isso é fundamental para que os gestores saibam exatamente como conduzir o negócio. Um contador atua como uma espécie de guia que prepara o melhor caminho para o direcionamento eficiente da empresa.

O planejamento da contabilidade do seu negócio só será eficiente se existir um profissional extremamente capacitado por trás. Logo, os contadores são especialistas indispensáveis durante todo o processo de administração.

Manter a saúde financeira de uma empresa é imprescindível para assegurar vantagem competitiva, controle de orçamentos e a criação de oportunidades de investimento. Assim, é possível promover um cenário propício para superar eventuais crises e imprevistos com facilidade.

Como o contador pode ajudar seu negócio?

Desde as obrigações legais, como pagamentos de impostos, e normas legislativas, até a condução das atividades corporativas, o contador é fundamental para que essas exigências sejam cumpridas. A partir da experiência desses profissionais, há uma maior confiança na produção de dados e estratégias importantes para o futuro da empresa.

Uma das principais contribuições do contador para o negócio é auxiliar na tomada de decisões com maior eficiência. Ao produzir relatórios e levantamentos de orçamentos, o contador vai ajudar a sua empresa a ter um maior controle de vendas, gastos e desperdícios.

Esses registros são muito importantes para manter a organização financeira, assim como:

– Controle do fluxo de caixa;

– Balanços periódicos;

– Fiscalizações;

– Entre outros.

A integração de todo o departamento é essencial para evitar riscos e danos no futuro.

O contador também exerce um papel decisivo na identificação de oportunidades de negócio. Além de ficar de olho nas ameaças, o contador tem a capacidade de fornecer uma visão abrangente das oportunidades do mercado. Logo, é possível prever cenários, positivos ou não, e orientar o gestor em direção ao caminho mais vantajoso.

Enfim, o contador pode auxiliar sua empresa de várias maneiras, principalmente no que diz respeito a estrutura organizacional do setor financeiro. Antes mesmo de começar um empreendimento, contar com a ajuda do contador no planejamento é uma ação necessária para garantir o funcionamento estável do negócio.

Contabilidade - Emissão de Notas Fiscais

Como conseguir autorização de emissão de notas fiscais

Ao iniciar uma nova empresa ou passar a oferecer um serviço como autônomo, é comum surgirem dúvidas ao se deparar com o processo de emissão de Notas Fiscais, que é obrigatório para a maioria das operações de compra e venda ou prestação de serviços. A contabilidade poderá auxiliar você nas principais dúvidas e em todo o processo de Emissão de Notas Fiscais.

Desde 2006, o modo de emitir Nota Fiscal no Brasil passou a ser modernizado, com a criação da NF-e (Nota Fiscal Eletrônica). Ainda não é obrigatório a aderência à NF-e por todas as empresas, mas logo será. Por isso, é importante que a sua empresa se adapte o quanto antes.

Tipos de Notas Fiscais

O processo para se cadastrar para emitir Notas Fiscais é diferente dependendo do tipo da Nota Fiscal. Existem três principais tipos:

1. Nota Fiscal de Produto:

Para bens e mercadorias, podendo ser de:

– Compra;

– Venda;

– Retorno;

– Devolução;

– Importação;

– Etc.

2. Nota Fiscal de Serviço:

Para prestação de serviços em geral.

3. Nota Fiscal do Consumidor:

Usada no varejo, é o cupom fiscal de venda direta sem identificação do comprador.

Como se cadastrar para emitir Notas Fiscais

Para emitir Nota Fiscal de Produto e Nota Fiscal do Consumidor é necessário estar cadastrado junto a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) do estado onde a sua empresa está localizada. Já para a Nota Fiscal de Serviços, o cadastro é feito junto a prefeitura do município.

Requisitos básicos para dar entrada no cadastro são:

– Possuir um certificado digital do padrão ICP-brasil. Esse certificado digital funciona como um documento totalmente digital, que permite assinar documentos eletronicamente, autenticar transações e emitir NF-e;

– Possuir um software emissor de NF-e. Existe o “Emissor de NF-e” gratuito, fornecido pelo Governo, mas há também outros softwares pagos que prometem facilitar o processo.

O cadastro é simples, mas o processo em si varia de um estado ou município para o outro. Em caso de dúvida, busque a ajuda de um contador, a contabilidade poderá instruir melhor em como fazer o cadastro

Como fazer a Emissão de Nota Fiscal sem empresa aberta

Em caso de prestação de serviços, é possível realizar a emissão de Nota Fiscal sem ter uma empresa e CNPJ. Para emitir Notas Fiscais de Produtos, o processo é mais complexo, e não é possível ser feito dessa forma.

Existem três opções para emitir Nota Fiscal de Serviço sem empresa aberta. São elas: RPA, Nota Fiscal Avulsa, ou como MEI.

O RPA é o Recibo de Pagamento Autônomo, um documento que pode ser comprado em qualquer papelaria e preenchido de forma a comprovar a transação entre um autônomo (Pessoa Física) e uma empresa (Pessoa Jurídica).

Já a Nota Fiscal Avulsa, é uma versão simplificada da Nota Fiscal, que não exige o cadastro de um CNPJ. A emissão deve ser feita de acordo com as instruções da prefeitura da sua localidade.

Também é possível emitir Nota Fiscal como MEI (Microempreendedor Individual). Trata-se de uma forma extremamente simplificada de abrir uma empresa, que pode ser feita pela internet, muito rapidamente. Ao cadastrar-se como MEI, você obtém um CNPJ que depois poderá ser usado para cadastrar-se no sistema de NF-e da sua cidade. Como MEI, também é possível emitir Notas Fiscais de Produto.

 

Ainda com dúvida sobre Emissão de Notas Fiscais? Entre em contato com a nossa contabilidade para mais informações, nossa equipe está preparada para atender empresas de diversos ramos.

 

Conheça as licenças necessárias para abrir uma empresa

Abrir uma empresa é um processo com diversas etapas e procedimentos. Desde a ideia inicial do empreendedor até a concretização do negócio são necessários muitos passos burocráticos. Para que os trâmites ocorram da maneira mais rápida e eficiente é essencial organização e planejamento.

Dentro desse processo de abrir um negócio, as licenças são uma parte importante e que exige planejamento. Na esfera municipal, estadual ou federal, são elas que irão garantir que o empreendimento funcione de maneira regular e dentro das leis. Isso evita multas e problemas ainda maiores no futuro.

Vamos conhecer as principais licenças que você irá precisar providenciar.

Registro na Junta Comercial Estadual

Esse órgão ligado ao Estado é o responsável por efetivar o registro de Contrato Social das empresas. Para que o CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) seja emitido, é necessário comparecer à Junta Comercial e requisitar.

Somente após esse requerimento do CNPJ que o NIRE (Número de Identificação de registro de Empresa) é gerado e, então, a empresa passa a existir oficialmente. O custo dessa operação varia entre R$ 50 e R$ 430.

Alvará de funcionamento e localização

Esta é a próxima etapa após o CNPJ/NIRE, sendo obrigatória, inclusive, para Microempreendedores Individuais (MEI). Nela, o Município concede um alvará que irá garantir a permissão de funcionamento para o seu negócio, registrando o endereço oficial em que estará sediado. As regras exatas para a concessão do alvará variam de acordo com cada município, sendo necessária a renovação periódica.

Inscrição Estadual

Partindo, agora, para a esfera estadual, a Inscrição Estadual é a próxima fase após o alvará municipal resolvido. Ela é o registro da sua empresa junto à Secretaria da Fazenda do Estado ou à Receita Federal e o torna um contribuinte do ICMS (Imposto sobre Circulação de Produtos e Serviços).

Essa inscrição gratuita e online, não é necessária a todos os negócios, somente para aqueles que vendam ou realizam transporte e movimentação de mercadorias, que prestam serviços de comunicação e que são distribuidores de energia.

Órgãos de regulação do Estado e Município

Os órgãos de regulação podem exigir licenças específicas de acordo com a natureza de cada negócio a ser iniciado. As exigências levam em conta o risco inerente ao funcionamento da empresa, por exemplo, a legislação de onde ela estará sediada e o ramo de atuação.

Podemos citar o alvará do Corpo de Bombeiros, concedido pela corporação após uma vistoria. Também existe o alvará da Vigilância Sanitária, obrigatório para empresas médicas, alimentícias e afins. Um último exemplo é a licença ambiental, para negócios que envolvam risco de alteração do meio natural, como postos de combustíveis.

Organize-se e busque bons profissionais

Como são várias etapas e muita burocracia até que sua empresa esteja oficialmente operando, o ideal é buscar todas as informações e documentos antes de iniciar o processo. Isso irá garantir que nada falte e que tudo seja seguido fielmente.

Contar com uma boa equipe de contabilidade pode ser o diferencial para ter maior tranquilidade na hora de realizar o seu sonho de abrir uma empresa. Junto com um time cheio de expertise no assunto, o sucesso será apenas a próxima etapa dessa jornada.

Jovem Empresária Sorridente - existe um momento ideal para abrir um negócio

Existe um momento ideal para iniciar um novo negócio?

Um dos caminhos que atraem muitas pessoas é o empreendedorismo. A sensação de ter um negócio próprio, de colocar no mercado uma ideia, sem precisar se adaptar a estruturas prontas e podendo criar a cultura desejada, é buscada por muitos indivíduos que, dia após dia, abrem novas empresas.

Mas este processo não é simples e depende de muito estudo e preparação. E no meio de tudo isso, surgem várias perguntas. Por exemplo: existe o momento ideal para iniciar um novo negócio?

Para buscar as respostas para esta pergunta, lançaremos algumas ideias nas linhas abaixo, buscando auxiliar os futuros empreendedores a entenderem melhor como agir no momento de dar o passo inicial em sua empresa, potencializando as chances de sucesso e satisfação, pessoal e profissional.

Existe momento ideal para começar?

Primeiramente, é importante destacar que o momento ideal só aparecerá quando o empreendedor estiver pronto. É necessário muito estudo por parte do interessado em abrir o próprio negócio. Não é um movimento simples, exige uma série de conhecimentos, como:

– Finanças;

– Habilidades em relacionamentos interpessoais;

– Marketing;

– Etc.

Ou seja, para começo de conversa, o momento ideal será quando já houver um conhecimento adquirido e um planejamento pronto para ser executado. Lançar uma empresa de forma precipitada já é meio caminho para que o negócio não vá para a frente.

Outro fator relevante é saber a projeção do segmento no qual a empresa deseja se encaixar. Um exemplo: nos últimos anos, a área de alimentação saudável e produtos naturais cresceu bastante.

Ou seja, vive-se uma fase na qual as chances de um negócio do tipo prosperar são maiores do que na década passada.

Por outro lado, citando um exemplo oposto, o mercado de fitas VHS já não é tão aquecido como nas fases pré-DVD, Blu-Ray e streamings. Por isso, não há perspectiva nenhuma de ganhos em abrir uma empresa que traga soluções para isso.

São exemplos extremos, mas que ajudam a entender que o momento ideal também depende da receptividade e do aquecimento do mercado.

Sazonalidade também pode indicar o momento certo

Outro fator que pode ser importante para indicar o momento ideal é a sazonalidade de vendas de determinados segmentos.

Quem quer abrir um negócio de roupas, sabe que festas como o Natal são propícios para subir as margens de lucro. Por isso, a hora ideal de começar é alguns meses antes.

Isso porque, se começar já em dezembro, a marca não tem tempo de ser minimamente conhecida e, assim, perde-se espaço para outras já conhecidas.

Por outro lado, usando alguns meses para se estabilizar no mercado, é possível chegar ao Natal com a capacidade de subir muito as vendas e, assim, garantir um ótimo retorno. Isso vale, em outro exemplo, para uma empresa nova do ramo de chocolates, pensando na Páscoa.

São vários os detalhes importantes que ajudam a indicar a hora de abrir o negócio. Mas, acima de tudo, é preciso preparo e um plano claro de Marketing, investimento etc. Assim, é possível chegar ao sucesso como empreendedor e realizar o sonho de lucrar e fazer a vida com uma ideia própria.

Se precisa de uma assessoria para iniciar sua empresa e não ter dor de cabeça entre em contato conosco, será um prazer te atender!

3 estratégias de vendas que todo empreendedor precisa saber

Vender não é tarefa fácil, não é mesmo? Pensando nisso, preparamos algumas dicas para te ajudar com três estratégias de vendas super importantes. Confira:

Marketing de Relacionamento

Com a competitividade do mercado se acirrando cada vez mais, a esmagadora maioria dos empresários de sucesso já está compreendendo a importância de solidificar um alicerce que diferencie sua marca aos olhos do público consumidor.

Graças a esse cenário, uma estratégia de fidelização da clientela se tornou indispensável: o chamado Marketing de Relacionamento. Você já ouviu falar disso?

Marketing de Relacionamento nada mais é do que um conjunto de táticas para criar uma relação de proximidade com os clientes e com os compradores em potencial.

Para isso, a empresa precisa se tornar uma presença positiva no cotidiano de seu público-alvo. Isso pode ser feito por meio de uma dinâmica inteligente e personalizada de atendimento ao cliente, e pela oferta de benefícios, brindes e exclusividades.

Dessa forma, os fregueses criam uma relação diferenciada com o seu negócio, como se fossem fãs da sua marca. E fãs, é claro, seguem fiéis à sua empresa por um longo tempo.

Para começar a apostar no Marketing de Relacionamento, é muito importante que essa estratégia seja incorporada a todo o processo de vendas do empreendimento.

É essencial que o cliente sinta o diferencial no acolhimento e no carinho com que é recebido desde o primeiro contato, seja por telefone, e-mail ou presencialmente.

Durante todo o fluxo de vendas, é crucial manter o mesmo tom. Para isso, é essencial que todos os colaboradores estejam alinhados com a tática de vendas, e dispostos e vestir a camisa.

Acompanhamento pós-venda

Na esteira do Marketing de Relacionamento, as estratégias de pós-venda são cruciais para fidelizar clientes que já finalizaram uma compra, e não devem ser esquecidos pela equipe de vendas, pois podem retornar e efetuar outras operações se forem acompanhados corretamente.

Isso é feito por meio de esforços para demonstrar que, mesmo após a finalização da compra, sua empresa ainda pode continuar contemplando as necessidades do cliente e solucionando suas dores.

Essa estratégia pode ser colocada em prática por meio da oferta de serviços complementares correlatos, como manutenção, suporte e plantões de dúvidas, por exemplo.

Além disso, também é possível optar por vias mais diretas, como a realização de apresentações, telefonemas e a inclusão público-alvo em ciclos de e-mail marketing, apenas para citar algumas possibilidades.

SPIN selling

SPIN selling é uma estratégia de vendas cujo nome representa um acrônimo:

S, de Situação;

P, de Problema;

I, de Implicação;

N, de Necessidade.

Dentro dessa metodologia, esses quatro pilares representam tudo que um bom vendedor precisa fazer, dentro de seu processo de vendas, para conseguir concretizar um negócio com maior velocidade.

Toda essa jornada de consumo é baseada em estratégias para entender o que seu cliente precisa e oferecer a ele.

Assim, sua empresa pode ficar preparada para vender soluções, conhecendo de antemão exatamente o que o público-alvo quer, aumentando a taxa de sucesso e conversão, além de aumentar o valor do ticket médio de cada aquisição.

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Entenda como funcionam os benefícios fiscais

Para abrir uma empresa, é fundamental que o empreendedor tenha clareza de seus objetivos, metas e realize uma análise de mercado. Isso exige:

– Criação de um modelo de negócio;

– Estabelecimento de cronogramas;

– Resolução de problemas burocráticos;

– Realização de um Planejamento Orçamentário e Tributário.

O Planejamento Tributário é um mecanismo utilizado pela empresa para possibilitar a redução da sua carga tributária, por meios legais, tornando-se indispensável, por permitir que a instituição se organize e encontre um modo de aproveitar todos os incentivos fiscais disponíveis.

Através do incentivo fiscal, o Estado oferece uma condição diferenciada a uma empresa, com o intuito de atraí-la e, assim, promover a movimentação da economia, por meio da geração de emprego e renda.

O que são os benefícios fiscais?

Os benefícios fiscais são ofertados pelo governo, nas esferas federal, estadual e municipal. Também existem os incentivos setoriais, que beneficiam uma empresa pelo espaço geográfico em que está inserida, que podem ser assegurados através da:

– Dedução;

– Compensação;

– Eliminação;

– Isenção;

– Entre outros modelos de redução de carga tributária.

Quando uma empresa é contemplada por algum desses formatos, precisa destinar uma parcela dos impostos, que seriam pagos ao Governo, à projetos de cunho social.

Primeiramente, a empresa deverá averiguar em qual dos regimes tributários se enquadra, que podem ser o Lucro Real, o Lucro Presumido e o Simples Nacional. Para isso, é preciso levar em consideração:

– Faturamento anual;

– Despesas operacionais;

– Serviços tomados pelo negócio;

– Margem de lucro;

– Despesas com folhas de pagamento;

– Dentre outros itens.

Como funcionam os incentivos?

Incentivos federais estão disponíveis para empresas encontradas em qualquer lugar do Brasil. Para ter acesso aos benefícios, o pré-requisito básico é que o negócio seja tributado pelo regime de Lucro Real.

Entre os impostos federais com o maior índice de alíquota reduzida, podemos destacar o IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica), CSLL (Contribuição Social pelo Lucro Líquido), IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), PIS (Programa de Integração Social) e o COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).

Benefícios fiscais cedidos pelos governos estaduais estão restritos às empresas localizadas em cada uma das unidades federativas.

Cada estado é autônomo para decidir como fazer o rompimento dos incentivos e quais serão as regras aplicada. Como exemplo podemos citar o Programa de Incentivo ao investimento pelo fabricante de produtos da indústria de processamento eletrônico de dados (Pró-Informática) do estado de São Paulo, o Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense (Prodec) do estado de Santa Catarina e o ProAC-ICMS, uma modalidade de programa de fomento paulista que funciona por meio de patrocínios incentivados e renúncia fiscal.

Assim como os benefícios estaduais, os incentivos fiscais municipais são determinados pelas administrações das cidades, que podem ser conferidos pela Secretaria Municipal da Fazenda. Um dos exemplos mais clássicos desse tipo de incentivo é o abatimento no valor do IPTU.

Além das áreas de atuação que serão destinados aos fundos, existem outros fatores que diferenciam cada um, como o tributo usado para o abatimento, o teto percentual que poderá ser destinado para algum fim e a dedução máxima prevista por lei.

Influência dos incentivos fiscais no orçamento da empresa

A quantidade dos tributos pode, de fato, ter impacto nas finanças de uma empresa, daí a necessidade de ficar atento e aproveitar o máximo de benefícios fiscais. Uma administração eficiente do custo tributário pode representar a sobrevivência de muitas empresas e deve começar na elaboração do orçamento.

Um Planejamento Tributário sólido e de acordo com as estratégias do negócio reflete diretamente no sucesso da empresa, pois reduz os custos, sem interferência na qualidade do produto ou serviço prestado.

Além de controlar o fluxo de caixa, tendo em vista que o pagamento de tributos pode ser feito de várias maneiras após o recebimento de venda. Também contribui para a escolha adequada do regime tributário, aumenta a competitividade da empresa e reduz a chance de autuações fiscais.

Como não existem custos para esse tipo de operação, essa é uma boa saída para as empresas e, conforme já citado, a obtenção de um incentivo beneficia positivamente a imagem de um negócio.

Quando se trata de crescimento e consolidação de uma empresa, os incentivos fiscais são muito bem-vindos, principalmente quando se refere aos mecanismos que auxiliam no desenvolvimento do mercado.

Quais são os direitos do trabalhador temporário?

A modalidade temporária não é estabelecida com a intenção de empregar este funcionário de maneira fixa, mas sim de cobrir uma demanda imediata da empresa utilizadora.

O trabalho temporário é aquele prestado por um indivíduo contratado por intermédio de uma agência de trabalho temporário, para atender à necessidade transitória da empresa utilizadora que pode ser de substituição de pessoal ou demanda complementar de serviços.

O contrato de trabalho temporário é regido pela Lei 6.019/74 e regulamentado pelo Decreto 10.060/2019, razão pela qual apresenta particularidades diferentes da contratação na CLT. A modalidade temporária não é estabelecida com a intenção de empregar este funcionário de maneira fixa, mas sim de cobrir uma demanda imediata da empresa utilizadora. Os direitos do trabalhador temporário são conferidos pelas Agências de Trabalho Temporário.

Segundo levantamento da Employer RH, o percentual de trabalhadores temporários que são efetivados na empresa Utilizadora é de até 25% em tempos normais da economia, podendo chegar a 15% em períodos de crise. A contratação de empregados temporários deve seguir o disposto na legislação específica (Lei 6.019/74 e Decreto 10.060/2019) e garantir ao temporário os direitos descritos abaixo:

• Quando contratado, o trabalhador temporário deve receber a remuneração equivalente àquela recebida pelos empregados da mesma categoria da empresa Utilizadora. Além disso, o pagamento de férias deve ser proporcional;

• A jornada de trabalho deve ser no máximo 8 horas diárias, podendo ter duração superior a 8 horas caso a empresa Utilizadora adote uma jornada de trabalho específica;

• Recebimento de férias proporcionais ao período de trabalho acrescido de adicional de 1/3;

• Descanso semanal remunerado;

• Adicional por trabalho noturno de no mínimo 20% em relação ao diurno, além da jornada reduzida;

• Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, na forma prevista em lei;

• O trabalhador temporário tem o direito também, ao seguro contra acidente que possa vir ocorrer durante o trabalho;

• Proteção previdenciária nos termos da legislação.

A Lei nº 6.019/74 assegura ao trabalhador temporário indenização por dispensa sem justa causa ou término normal do contrato, correspondente a 1/12 avos do último salário percebido, por mês ou fração igual ou superior a 15 dias trabalhados. Entretanto entende-se que essa indenização foi substituída pelo direito ao FGTS, nos termos da Lei nº 8.036/90 e do Regulamento do FGTS, aprovado pelo Decreto nº 99.684/90.

“Além desses direitos, o trabalhador temporário faz jus à anotação do contrato de trabalho temporário em sua Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e todos os direitos remuneratórios previstos em normas coletivas dos empregados da empresa Utilizadora, eis que pertencem à mesma categoria”, explica Dra. Joseane Fernandes, do Jurídico Preventivo da Employer.

Fonte: https://administradores.com.br/

Afinal, quanto tempo leva para conseguir abrir uma empresa?

O interesse em abrir uma empresa no País exige bastante conhecimento e planejamento prévio, já que o processo pode ser burocrático e demorado.

De acordo com pesquisa divulgada pelo Doing Business 2019, que analisa o ambiente de negócio em diversas economias do mundo, o Brasil ocupa a 140º colocação no ranking que avalia a facilidade de se abrir uma empresa.

Segundo o relatório, o tempo médio para que seja efetivada a abertura de uma empresa no País é de 20,5 dias.

Outra pesquisa, divulgada em 2015 pelo Banco Mundial, aponta que o tempo médio para que um novo negócio esteja apto a operar no Brasil é de 107 dias.

Mas quais as razões que justificam estes prazos? Quais os processos burocráticos que estão envolvidos?

Tipo de empresa

Primeiramente, um dos aspectos determinantes que vai influenciar no prazo, diz respeito ao porte da empresa que se deseja abrir.

Um Microempreendedor Individual (MEI), por exemplo, conta com mais facilidades no processo de abertura do seu negócio.

Ele é caracterizado por poder ter o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), sendo habilitado a emitir Notas Fiscais como uma empresa, sem grandes custos ou burocracias.

O MEI pode formalizar a abertura da sua empresa de modo virtual. Toda a documentação necessária pode ser enviada pela internet, por meio do portal do empreendedor.

No espaço, que centraliza todos os procedimentos de abertura de empresa, o empreendedor encontra todas as informações e orientações que necessita para efetivar o seu negócio.

Os dados são preenchidos online e imediatamente já é possível conseguir o CNPJ, bem como a inscrição na Junta Comercial e no INSS, assim como o Alvará Provisório de Funcionamento.

Seguindo este protocolo, em um dia apenas, o empreendedor já pode obter o seu Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI). Trata-se do documento legal que atesta a existência da empresa.

É importante estar atento às normas municipais da cidade em questão, pois a legislação pode variar de município para município.

A abertura de empresas em outras modalidades, como Sociedade Empresarial Limitada (LTDA), Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) ou Empresário Individual (EI) requer um tempo mais estendido para a sua efetivação.

Este tempo vai levar em consideração variáveis como:

– Apresentação de documentação;

– Contrato social;

– Registros;

– Alvará de funcionamento;

– Dentre outros detalhes.

Etapas que precisam ser calculadas

Para que o cálculo estimado de quanto tempo é necessário para abrir uma empresa seja mais preciso, é importante analisar estes fatores.

Um contrato social da empresa precisa ser elaborado, contemplando todos os documentos do empreendedor e dos seus sócios. Pode se estimar um prazo de três dias para que toda esta documentação seja coletada.

A partir do momento em que estes documentos estejam em mãos, vai ser necessário, com exceção dos casos de MEI, se dirigir à Junta Comercial do Estado ou ao Cartório de Registro de Pessoa Jurídica para que o registro legal seja realizado.

Por meio dele, é possível dar entrada no contrato social para que o CNPJ seja obtido. Pode se estimar um prazo de sete dias para a conclusão desta etapa.

Posteriormente, o CNPJ deve ser registrado no site da Receita Federal e, na sequência, ser solicitada a inscrição municipal na Prefeitura, bem como o alvará de funcionamento.

Outros registros também poderão ser solicitados nesta etapa, fazendo com que este estágio dure por volta de 20 dias.

A flexibilização ou a extensão dos prazos vai sofrer variações a partir da localidade do negócio, do segmento da empresa e do tempo necessário para que cada órgão público envolvido analise todas as documentações.

4 dicas para conseguir capital de giro para abrir uma empresa

Um dos primeiros grandes desafios dos novos empreendedores é levantar capital de giro para iniciar um negócio.

Capital de giro é o valor que uma empresa tem para suprir suas necessidades operacionais diárias, de curto prazo, como:

– Pagar contas;

– Manutenção de estoque;

– E outros.

Ele é o resultado da diferença entre o dinheiro disponível e os valores a pagar e é essencial para a saúde financeira de um empreendimento.

Abrir uma empresa com um bom capital de giro representa segurança e espaço para crescimento no mercado.

Para os novos empreendedores, ser capaz de levantar esse recurso é uma empreitada e tanto. Separamos, a seguir, quatro dicas de como conseguir capital de giro para abrir sua empresa.

Investidores-anjos

Esse tipo de investimento consiste em uma aplicação feita por Pessoas Físicas, geralmente empresários, empreendedores e executivos experientes, em startups, com alto potencial de crescimento.

Esses investidores-anjos passam a ter uma participação minoritária do negócio, e atuam também como mentores e conselheiros para o novo empreendimento.

O objetivo da modalidade de investimento não é só fornecer o capital necessário para abrir uma empresa, como também apoiar o novo empreendedor com conhecimento, experiência e network para que o negócio seja sucesso.

Conseguir um bom investimento significa que o empreendimento vai iniciar suas atividades com um bom capital de giro.

Para fazer parte, é necessário ter um plano de negócio bem estruturado, que seja inovador e agregue positivamente na sociedade, com oportunidades de empregos e renda.

Factoring

Factoring é uma atividade financeira voltada para pequenas e médias empresas e caracteriza-se pela venda de créditos da empresa fomentada a uma empresa de factoring.

Basicamente, o negócio vende seus créditos, conseguidos com vendas a prazo, e recebe o dinheiro de forma imediata, melhorando o fluxo de caixa.

Finalidades básicas do factoring são fomentar e auxiliar o pequeno e médio empresário a solucionar seus problemas diários.

Aporte financeiro de um sócio

Aporte significa subsídio ou contribuição. Conseguir um sócio que possa destinar um investimento para o capital de giro da empresa pode ser vantajoso em diversos aspectos.

O aporte do sócio é rápido, sem muitas burocracias e, dependendo do acordo, não é necessário o pagamento de juros.

Crowdfunding

Atualmente, o termo está se popularizando cada vez mais. Trata-se de uma espécie de financiamento coletivo, como uma “vaquinha online”, por meio de plataformas colaborativas.

Para empresas, o financiamento funciona como um sistema de troca, onde a pessoa que está em busca do investimento oferece benefícios aos seus possíveis investidores, como o produto final antes do lançamento, ou como um empréstimo, em que o empreendedor devolverá o dinheiro após um período determinado.

Geralmente, o crowdfunding não é utilizado para manter as operações diárias de um empreendimento.

Porém, é possível usufruir desse modelo de financiamento como forma de arrecadar os fundos necessário para começar a sua empresa e, assim, garantir um bom capital de giro de início.

Vale lembrar que o planejamento financeiro é fundamental para garantir o sucesso de seu novo empreendimento. Estruture bem o seu plano de negócio e avalie as melhores opções.